Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

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História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Direito Falimentar Brasileiro

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Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

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Alteração na Lei do Calote

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

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A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

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João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande

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João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: [email protected]

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João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor da Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: [email protected]

Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

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A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

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